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| Por Joab Vitorino - Bereu News |
Projeto de Jerônimo Rodrigues prevê repasse à Bahiagás para amortizar custos e investir em infraestrutura
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deu entrada, na última quinta-feira (26), em um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com foco na redução da tarifa do gás natural no estado. A proposta do Executivo baiano é utilizar créditos judiciais como forma de compensação dos custos que impactam diretamente o valor final do produto.
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De acordo com o texto encaminhado à Alba, os recursos oriundos de disputas judiciais envolvendo a Bahiagás — concessionária responsável pela distribuição de gás canalizado no estado — poderão ser usados para quitar ou amortizar despesas que hoje oneram a tarifa paga pelos consumidores.
A medida também autoriza o uso desses créditos para reduzir o peso de investimentos feitos pela concessionária, que, em contrapartida, deverá aplicar uma redução na tarifa de distribuição do gás natural na Bahia.
Além de baratear o preço do combustível, o projeto prevê a destinação dos créditos judiciais para novos investimentos em infraestrutura, com o objetivo de expandir a rede de distribuição e avançar com a interiorização do gás natural no estado.
“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no estado da Bahia”, justificou Jerônimo.
O gás natural é um combustível fóssil encontrado em grandes profundidades no subsolo, formado pela decomposição da matéria orgânica ao longo de milhares de anos. Por ser versátil, ele pode ser usado para gerar eletricidade, aquecer ambientes, alimentar caldeiras industriais e, inclusive, substituir combustíveis como gasolina, álcool e até o gás de cozinha tradicional (GLP).
Com a nova proposta, o Governo do Estado aposta na redução de custos para a população e no fomento de um mercado mais competitivo e sustentável para o gás natural na Bahia.
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