Por Joab Vitorino / Redação Bereu News
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi alvo de uma decisão judicial contundente. A 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana determinou que a instituição adote providências imediatas para coibir o assédio moral em seu ambiente de trabalho, após ser acusada de omissão diante de denúncias recorrentes de opressão e abusos cometidos por gestores, especialmente no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA).
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A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que revelou uma série de relatos preocupantes durante uma investigação iniciada em 2023. Segundo o órgão, servidores e trabalhadores terceirizados relataram sobrecarga de trabalho, tratamento hostil, autoritarismo e perseguição institucional. O cenário descrito ultrapassou o campo das denúncias administrativas e se tornou caso de saúde pública: laudos médicos comprovaram que profissionais afetados desenvolveram quadros de depressão e ansiedade, exigindo afastamentos e tratamento psiquiátrico.
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Justiça cobra atitude e impõe multa por omissão
Com base nas evidências, a Justiça proibiu a UEFS de tolerar ou praticar qualquer conduta que configure assédio moral — incluindo constrangimento, humilhação, coação, intimidação, perseguição ou abuso de autoridade. Em caso de descumprimento, a universidade poderá ser multada em R\$ 10 mil por cada infração identificada.
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A medida tem caráter liminar, ou seja, visa garantir a integridade psicológica e profissional dos trabalhadores até o julgamento final da ação. A primeira audiência do processo está marcada para o mês de agosto. Enquanto isso, o juiz responsável pelo caso, Guilherme Ludwig, reforçou que denúncias sobre novas violações podem ser feitas anonimamente por meio do portal do Ministério Público do Trabalho.
Um ambiente acadêmico que adoece
A decisão reacende o debate sobre as estruturas de poder dentro das universidades públicas e o silêncio institucional diante de práticas opressivas. O CUCA, espaço dedicado à cultura e às artes, paradoxalmente se tornou um centro de sofrimento psíquico para muitos de seus colaboradores. O processo movido pelo MPT é um alerta de que a promoção do conhecimento e da criatividade não pode acontecer à custa da saúde mental de quem ali trabalha.
O caso da UEFS agora serve como precedente e sinaliza que o ambiente universitário precisa urgentemente ser um território de respeito, acolhimento e dignidade — não de medo, adoecimento e invisibilidade.
Denúncias de assédio moral no ambiente de trabalho podem ser feitas, mesmo de forma anônima, pelo site do MPT: [www.mpt.mp.br].
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