Por Joab Vitorino - Bereu News
Os brasileiros que recebem benefícios sociais do Governo Federal terão que cadastrar a biometria para continuar tendo acesso aos auxílios. A medida foi anunciada nesta terça-feira (23/07) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
A obrigatoriedade está prevista na Lei nº 15.077/2024 e valerá para processos de concessão, renovação e manutenção dos benefícios. Apesar do anúncio, o governo ainda não divulgou o cronograma de implementação, que será gradual.
Segundo o Ministério da Gestão, mais de 150 milhões de brasileiros já têm biometria registrada em alguma base do governo, o que deve facilitar a transição. A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será usada como referência para o cadastro.
Para alcançar comunidades remotas e vulneráveis, o Governo Federal firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, aproveitando a presença da instituição nas regiões mais distantes. A Caixa, que já realiza o pagamento do Bolsa Família, possui biometria de mais de 90% dos beneficiários do programa.
Um projeto-piloto será iniciado no Rio Grande do Norte, com foco em ampliar a chamada Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil em parceria com os estados.
O objetivo da nova exigência é garantir mais segurança e facilitar o acesso da população a políticas públicas, utilizando a CIN como pilar central do sistema de identificação biométrica e biográfica do país.
