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| Por Joab Vitorino - Bereu News |
Proposta define critérios para atuação de blogueiros e criadores de conteúdo no Brasil
O trabalho de influenciadores digitais pode, em breve, ganhar reconhecimento oficial no Brasil. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe regulamentar a atividade e estabelecer parâmetros para o exercício da profissão, refletindo a importância crescente desse segmento na economia e na comunicação moderna.
A proposta, relatada pelo deputado baiano Leo Prates (PDT), prevê a criação de duas categorias profissionais:
- Blogueiro: quem utiliza plataformas digitais para publicar conteúdos jornalísticos e compartilhar informações e opiniões de forma habitual;
- Vlogueiro: quem faz o mesmo, mas em formato de vídeo.
O texto original foi apresentado em 2020 pelo então deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ) — atualmente prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). O projeto também garante o direito ao exercício da profissão para quem já atua no setor há pelo menos dez anos, mesmo sem formação específica, desde que comprove atuação contínua e remunerada junto ao Ministério da Economia.
Atualmente, a matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho da Câmara, onde aguarda uma audiência pública convocada por Prates. O parlamentar defende que a regulamentação é fundamental para assegurar responsabilidades e direitos aos profissionais que movimentam um dos setores mais influentes da atualidade.
“Os influenciadores digitais são, hoje, uma das principais fontes de informação e divulgação no Brasil. Com o crescimento da categoria, a regulamentação se tornou necessária para garantir que a atividade seja exercida com qualificação e responsabilidade”, destacou Leo Prates.
Outros seis projetos semelhantes foram incorporados à proposta, fortalecendo o debate sobre o reconhecimento da profissão.
Próximas etapas
Antes de se tornar lei, o projeto ainda passará por:
- Votação na Comissão de Trabalho;
- Apreciação e votação no plenário da Câmara, onde precisa da maioria absoluta dos votos (257 deputados);
- Caso aprovado, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
💡 A medida representa um passo importante para formalizar uma profissão que ganhou força com a ascensão das redes sociais e hoje impacta diretamente o comportamento, o consumo e a comunicação de milhões de brasileiros.
