Por Joab Vitorino - Bereu News
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11) após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utiliza desde agosto. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva após novos indícios de risco de fuga e obstrução da Justiça.
Tentativa de violação confirmada pela PF
A ordem de prisão foi autorizada dentro da Petição 14.129. De acordo com registro feito pela Polícia Federal às 0h08 desta sexta (22), houve tentativa de rompimento do dispositivo eletrônico. A Procuradoria-Geral da República confirmou os dados e reforçou o risco à aplicação da lei penal.
Moraes destacou ainda que havia indícios de possível deslocamento imediato para embaixadas localizadas próximas à residência de Bolsonaro — cenário que já vinha sendo investigado devido a suspeitas de pedido de asilo diplomático. O ministro também relacionou o episódio a fugas recentes de aliados que utilizaram estratégias semelhantes.
Vigília e mobilização criaram risco adicional
A decisão também cita a convocação de parlamentares e familiares de Bolsonaro para uma vigília em frente ao imóvel onde ele cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. Segundo Moraes, a movimentação poderia gerar tumulto, dificultar o trabalho policial e até facilitar uma eventual fuga, repetindo práticas observadas em ações anteriores investigadas como atos antidemocráticos.
O ministro lembrou que o ex-presidente já havia descumprido outras medidas cautelares, como o uso indevido de redes sociais e violações das regras da prisão domiciliar.
Condenação prestes a transitar em julgado
O STF também considerou a proximidade do trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses imposta na Ação Penal 2668 — que envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para o relator, a prisão domiciliar já não era suficiente para garantir a ordem pública.
Como a prisão foi cumprida
Bolsonaro foi preso dentro de casa, no Jardim Botânico, bairro de alto padrão no Distrito Federal, e levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão determina que não haja uso de algemas e que se evite exposição midiática.
A audiência de custódia ficou marcada para este domingo (23), por videoconferência.
Medidas definidas pelo STF
A decisão também estabelece:
- Atendimento médico permanente ao custodiado;
- Necessidade de autorização prévia do STF para qualquer visita, exceto advogados e equipe médica;
- Cancelamento das autorizações de visita concedidas anteriormente na AP 2.668.
- A Primeira Turma do STF analisará o referendo da prisão preventiva em sessão virtual extraordinária na segunda-feira (24).
Defesa contesta
A defesa afirma que não foi comunicada oficialmente sobre os fundamentos da prisão preventiva. Investigadores, porém, apontam que a mobilização organizada pelo senador Flávio Bolsonaro para reunir apoiadores em frente à residência do pai pode ter sido interpretada como tentativa de obstrução da aplicação da lei.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por outro inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro por suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções.
