STF acionou a PF após denúncia de organizações de transparência sobre irregularidades em municípios do MA, PB, AP e AC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para investigar os deputados Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC) por suspeita de desvio de emendas parlamentares.
As suspeitas surgiram após organizações de transparência participarem de uma audiência no STF sobre a falta de rastreabilidade dos recursos públicos. As entidades apontaram reportagens que relatam “irregularidades” em municípios do Maranhão, Paraíba, Amapá e Acre.
No caso de Pedro Lucas, a investigação mira o possível desvio de R$ 1,25 milhão destinado ao município de Arari (MA). Os recursos deveriam ser aplicados na recuperação de estradas vicinais.
Em Porto Walter (AC), Zezinho Barbary é acusado de favorecer familiares ao direcionar emendas para recapeamento e regularização de estradas abertas em áreas indígenas, em desacordo com a legislação ambiental.
Na decisão, Dino afirmou: “À vista dos fatos noticiados — que configuram indícios de possíveis crimes — encaminhe-se o documento à Diretoria-Geral da PF, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência, promovendo a juntada em inquéritos já instaurados ou procedendo à abertura de novos, se for o caso”
