Além das aulas práticas, atualmente é preciso fazer 45 horas de aulas teóricas
O Ministério dos Transportes avalia reduzir para apenas duas horas-aula práticas a exigência mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como alternativa à proposta do ministro Renan Filho de eliminar completamente a obrigatoriedade das aulas. Atualmente, a CNH para veículos de passeio exige 45 horas teóricas e 20 práticas, mesma carga de aulas práticas exigida para motocicletas.
A mudança, ainda em estudo, não dispensaria a aprovação nas provas teóricas e práticas, que continuariam obrigatórias. Segundo informações do ministério, a intenção é reduzir custos e o tempo necessário para tirar a CNH, atualmente estimados em cerca de R$ 5 mil e até nove meses. Além disso, tornar o processo mais acessível para a população.
Conforme levantamento da pasta, 54% dos brasileiros com CPF que adquiriram motocicletas não têm habilitação, cerca de 20 milhões de pessoas. Para facilitar a preparação, o governo estuda oferecer aulas gratuitas on-line e em escolas públicas, além de permitir que candidatos escolham entre Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o próprio veículo do aluno, devidamente identificado.
Todos os instrutores deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O ministro Renan Filho afirmou que a proposta deve entrar em vigor ainda este ano, por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
