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| Prédio do Senado Federal, em Brasília - Foto: Divulgação | GOVBR |
Projeto prevê impacto de R$ 5,3 bilhões e muda eleição em universidades federais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público federal e prevê reajustes e reestruturação de carreiras. A proposta foi votada de forma simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De autoria do governo federal, o texto estabelece a criação de 16,3 mil vagas no Ministério da Educação (MEC) e outras 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo estimativas do governo, o impacto financeiro das medidas pode chegar a R$ 5,3 bilhões em 2026, valor já previsto na Lei Orçamentária Anual deste ano.
Medidas podem alcançar mais de 200 mil servidores
Além da criação de cargos, o projeto também inclui ajustes salariais, gratificações e reorganização de carreiras públicas. Ao todo, o governo calcula que as mudanças podem atingir mais de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.
Apesar do impacto previsto no orçamento, o valor não necessariamente será gasto integralmente. Isso porque parte das vagas depende da criação de novos institutos federais e da realização de concursos públicos.
A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro.
Relator chama projeto de maior reestruturação do setor
No Senado, o projeto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que manteve o texto aprovado pela Câmara. Para o parlamentar, a proposta representa um marco na reorganização da administração pública.
“É o maior plano de reestruturação e valorização da carreira do serviço público da história do Brasil”, afirmou.
A votação também foi acompanhada pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, uma das principais defensoras da iniciativa dentro do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a atuação da ministra durante a tramitação da proposta.
Novo instituto federal será criado na Paraíba
O texto também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, resultado do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba.
A nova instituição terá sede na cidade de Patos, no estado da Paraíba. A iniciativa foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que acompanhou a votação no Senado.
Patos é administrada atualmente por Nabor Wanderley, pai do parlamentar e prefeito reeleito nas eleições municipais de 2024.
Projeto altera escolha de reitores nas universidades
Outro ponto incluído no projeto muda o processo de escolha de reitores nas universidades federais. Atualmente, a comunidade acadêmica escolhe três nomes que são enviados ao presidente da República, responsável por definir quem assumirá o cargo.
Com a nova regra, a eleição passará a ser direta, eliminando o sistema da lista tríplice. Também deixa de existir o peso legal de 70% do voto dos professores em relação aos votos de estudantes e técnicos-administrativos.
Segundo Randolfe Rodrigues, o modelo anterior acabou sendo questionado nos últimos anos.
“A lista tríplice, que no passado foi uma conquista da comunidade universitária, acabou se voltando contra as próprias universidades”, declarou.
