 |
| Leo Foguete |
A medida chega após o órgão encontrar indícios de superfaturamento e possíveis irregularidades nas contratações das atrações para a festa de Santo Antônio de 2026
O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata dos shows de Maiara e Maraisa, Léo Foguete e outras atrações na cidade de Paramirim, no Sudoeste baiano. A medida chega após o órgão encontrar indícios de superfaturamento e possíveis irregularidades nas contratações das atrações para a festa de Santo Antônio de 2026.
Além da discrepância financeira, a entidade sinalizou a falta de publicidade obrigatória de diversos contratos em portais de transparência nacionais acerca das contratações. Como medida preventiva contra o dano ao erário, o MP-BA pediu a suspensão imediata de pagamentos e a entrega de documentação detalhada que justifique os altos investimentos.
O texto do MP ressaltou ainda a necessidade de seguir parâmetros técnicos rigorosos para validar a razoabilidade dos preços praticados no setor de eventos públicos. No documento acessado pelo Aratu ON, o valor contratado, conforme o Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) seria de R$ 450.000,00 apresentação do cantor Léo Foguete em 11 de junho de 2026, na cidade.
A medida destacou que a quantia está 28,57% acima do parâmetro de razoabilidade calculado com base na média de cachês do artista em 2025, corrigida pelo IPCA. O cachê de Maiara e Maraísa para o evento no município não havia sido localizada no PNCP.
No entanto, o MP apontou que há ciência de que a média dos valores cobrados pelas artistas em outras apresentações no estado da Bahia, no ano de 2026, supera os R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
O Ministério Público recomenda que, caso o contrato com as artistas de fato supere os R$ 700.000,00, a prefeitura apresente evidências objetivas de saúde financeira para justificar o gasto
Outro ponto questionado pelo órgão tratou do valor contratado para o artista Rey Vaqueiro. De acordo com o painel, a quantia seria de R$ 450.000,00, para um show no dia 10 de junho. No entanto, segundo o Ministério Público, a média de cachê cobrada pelo artista em municípios da Bahia nos festejos de 2025 foi de R$ 280.000,00.
Além disso, o MP-BA informou que os valores oferecidos para a contratação de Marcynho Sensação, Vitinho Forró, Xodó da Bahia, Bonde da 51 e Waldonys, não foram divulgados.
Outra suspensão
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão das apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito em Iraquara. Os contratos, firmados pelo Município para o São João, somam R$ 936 mil e, segundo o órgão, apresentam valores acima dos praticados no mercado.
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente na quarta-feira (6), leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontam valores acima da média estadual.
