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| Por Joab Vitorino | Portal Bereu News / Oyama Figueiredo | Foto: Reprodução / Redes Sociais |
A Justiça de Feira de Santana decidiu revogar as prisões preventivas do empresário Oyama Figueiredo e de seus filhos, investigados em um processo que apura supostos crimes relacionados à grilagem de terras e irregularidades cartorárias no município. A decisão foi assinada pela juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.
Com a nova determinação judicial, os investigados deverão deixar a prisão e responder ao processo em liberdade, desde que cumpram uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça.
A mudança no entendimento ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O órgão considerou que, após a fase de oitivas das testemunhas de acusação, já não haveria necessidade da manutenção das prisões preventivas.
Segundo a defesa dos investigados, a decisão representa um importante avanço no processo, permitindo que Oyama Figueiredo e os demais envolvidos acompanhem o andamento da ação fora do sistema prisional enquanto aguardam o julgamento definitivo.
Medidas cautelares
Apesar da concessão da liberdade, a Justiça estabeleceu uma série de restrições que deverão ser rigorosamente cumpridas pelos acusados. Entre elas estão:
- Comparecimento periódico à Justiça para informar suas atividades;
- Proibição de frequentar cartórios e serventias extrajudiciais ligadas aos fatos investigados;
- Proibição de contato com vítimas, testemunhas, corréus e demais pessoas envolvidas no processo, salvo autorização judicial;
- Restrição para deixar a comarca sem autorização da Justiça;
- Uso de monitoramento eletrônico;
- Suspensão do exercício de atividades empresariais e financeiras durante o andamento da ação.
O Ministério Público também ressaltou que o descumprimento de qualquer uma das determinações poderá resultar em nova decretação de prisão preventiva.
Operação Sinete
Oyama Figueiredo estava preso desde novembro de 2025, quando foi deflagrada a Operação Sinete. As investigações apontam indícios da atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em práticas como corrupção, falsificação de documentos públicos, fraudes cartorárias e esbulho possessório — crime caracterizado pela ocupação ou tomada irregular de imóveis.
O caso segue em tramitação na Justiça, e os acusados continuarão respondendo às acusações enquanto aguardam o desfecho do processo.
Matéria produzida por Joab Vitorino para o Portal Bereu News.
