Através de denúncia enviada ao Portal Bereu News nesta quarta-feira (04/06), os profissionais direcionaram suas indignações à Secretária de Saúde Zenaildes Lisboa, e suas coordenadoras por estarem realizados crimes e ilegalidades contra os mesmos. Conforme relato, a situação está aterrorizando a vida dos denunciantes.
Vulneráveis, humilhados, desprovidos de EPIs, expostos a pacientes contaminados e monitorados, desassistidos, exclusos de seus direitos, ameaçados, submetidos a constrangimento e punições vergonhas, estes são os principais motivos da denúncia.
''Este clima de porão da tortura tem levado servidores a se afastar por motivo de saúde mental, situações de depressão, burnout e outras problemas e crises de saúde psicológica estão acontecendo. Não há quem suporte tamanha violência. Não podemos ser submetidas a isto. Não devemos esperar que o adoecimento leve a suicídios ou que mantenha funcionários do município em condições de vulnerabilidade por motivo de violência repulsiva perpetrada pela secretária de saúde e sua equipe aterrorizante'', contou.
Confira o relato completo enviado ao Portal Bereu News:
Caros amigos do Bereu News olhe para a nossa situação. Nós somos profissionais de Saúde de Conceição do Jacuípe. A Secretária Zenaildes Lisboa e suas coordenadoras estão aterrorizando nossas vidas realizando os crimes e ilegalidades descritos a seguir:
1. Nos submete a trabalhar em situações de risco, em algumas unidades de saúde, sem contar com a equipe e equipamentos legalmente determinadas pelos órgãos de saúde pública do país (faltam enfermeiros, técnicos, pessoal de apoio, equipamentos em hospitais, especialmente as unidades de atenção básica da zona rural).
2. Tem colocado a inúmeras de nós para trabalhar desprovidas de EPIs obrigatórios para contato com pessoas com suspeita de estarem contaminadas. Até dia 10 de maio constatei que pessoas que atendiam pacientes com suspeita de contaminação das Covid-19 visitavam as casas dos pacientes com síndrome gripal, com suspeitas da Covid-19 – alguns pacientes advindos de outros municípios – utilizando apenas máscaras de pano que traziam de suas casas ou cedidas pela prefeitura de pano (TNT), conforme foto da máscara anexa, que eu mesma recebi. Visitavam também estabelecimentos comerciais do município a fim de averiguar possíveis descumprimentos das regras estabelecidas para o combate à pandemia desprovidas dos EPIs que lhes asseguram a proteção mínima, isto é, utilizavam suas máscaras pessoais ou máscaras de pano (TNT).
3. Além disso profissionais do grupo de risco estão sendo obrigados a trabalhar, como grávidas e idosos. O núcleo de atendimento a pessoas com feridas do município tem estado, constantemente, sob a condução de uma profissional da enfermagem que se enquadra neste grupo.
4. A prefeitura não está pagando insalubridade para todos os profissionais da saúde, existem inúmeros enfermeiros, técnicos, odontólogos, etc, que estão tendo este direito negado, além de muitos profissionais de atividades correlatas que estão sob elevado risco de contaminação e não acessam este direito.
5. Quem pela secretária é considerado indigno é tratado de forma desprezível tanto por Zenaildes como pelas integrantes da sua equipe: profissionais que abriram mão das suas profissões para seguirem a cartilha da Enfermeira Zenaildes promovendo ataques, ameaças, constrangimento, gritarias, ilegalidades, punindo de forma vergonhosa todo aos profissionais de saúde. Coisas que são terminantemente proibidas em um país democrático são aplicadas. Perversamente servidoras estão respondendo a processos administrativos, sem razões óbvias e com acusações levianas e politiqueiras. Esses processos são realizados em tempo recorde. Note que já existem dois que foram tornados públicos depois da pandemia. Em um deles a demissão veio em 15 dias. A perseguição e abuso de poder são escancarados. Basta comparar o tempo que os processos administrativos anteriores levaram para se chegar a uma conclusão. No caso de demissões desse gênero as pessoas ficam impedidas de serem contratadas pelo poder público por alguns anos. Ora, quem fornece a maioria dos empregos da saúde no país? Obviamente o serviço público. Fica notório que o objetivo é prejudicar, deixar as profissionais da enfermagem que responderam e respondem a tais processos na condição de exclusão, humilhar, jogar no desemprego. A situação comoveu a câmara dos vereadores do município a instalar uma CPI a fim de apurar demissões ilegais destas e de outros servidores da saúde, que estão sendo demitidos até mesmo sem processo administrativo.
6. Há também a atitude criminosa de aplicar advertências e suspensões sobre servidores. O Estatuto do Servidor do município determina que tais penalidades somente podem ser aplicadas mediante resultado de processo administrativo e, além disso caba à Prefeita consumá-las, apenas ela tem essa prerrogativa, de efetivar punições, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o único instrumento legal é a publicação em diário oficial da penalidade assinada pela Prefeita. Como em seções de tortura a secretária de saúde e suas coordenadoras, chamam os servidores às suas salas e os tem obrigados a assinar documentos de gaveta a fim de aplicar punições. O Estatuto não dá poder algum a essas pessoas de fazerem isto, no máximo uma advertência verbal com finalidade de auxiliar o trabalhador a ter progresso profissional poderia ser feito. Somente verbal, nada escrito, nada que pudesse punir sem passar por processo administrativo, nada que tivesse poder de afastar os servidores de suas atividades por suspensão a menos que fosse isto deliberado, assegurando-se ampla defesa e direito ao contraditório aos acusados e ainda assim o cumprimento da penalidade, caso fosse constato o ato infracional, só pode ocorrer após publicação assinada pela Prefeita em diário oficial. Ademais, os motivos que tem levado às punições ilegais não são revelados ou não passam acusações levianas, e, reitero, nunca publicizadas e fora dos tramites que possibilita a defesa ampla, como prevê a Constituição Federal. Fere-se também o princípio de transparência da gestão pública, neste caso.
7. Este clima de porão da tortura tem levado servidores a se afastar por motivo de saúde mental, situações de depressão, burnout e outras problemas e crises de saúde psicológica estão acontecendo. Não há quem suporte tamanha violência. Não podemos ser submetidas a isto. Não devemos esperar que o adoecimento leve a suicídios ou que mantenha funcionários do município em condições de vulnerabilidade por motivo de violência repulsiva perpetrada pela secretária de saúde e sua equipe aterrorizante;
8. As punições ilegais, especialmente as suspensões, são terminantes prejudiciais e tem levado a cortes de salário indevidos dos servidores da saúde, impedidos de cumprir seus compromissos financeiros e afetando as manutenções das suas vidas.
Agora imagine trabalhar assim e ter que atender pessoas que necessitam de cuidados assistenciais ou hospitalares? Além de praticar a perversidade mais abjeta a secretária de saúde fragiliza o atendimento a que mais precisa dos serviços de saúde.
Por favor nos ajude!
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C.do Jacuípe
