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19 de junho de 2020

Empréstimos consignados feitos por trabalhadores podem ser suspensos durante pandemia


Os senadores aprovaram, em sessão virtual nesta última quinta-feira (18/6), um projeto, de Otto Alencar (PSD-BA), que suspende o pagamento das prestações de crédito consignado por 120 dias por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida, que atingirá empréstimos feitos por aposentados, pensonistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada,  valeria enquanto durar o estado de calamidade pública. 
Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do início da pandemia. O texto original estendia o benefício apenas para aposentados e pensonistas, mas os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais categorias. 
Conforme o texto aprovado, que deve passar na Câmara para ser ou não acatado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais.
Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas. "É um projeto de grande alcance social. Muitos aposentados e pensionistas estão recebendo seus filhos e netos de volta em casa. As dificuldades são muito grandes", disse o senador baiano ao comentar a aprovação da novidade. 

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