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17 de julho de 2020

Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no próximo domingo

Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no próximo domingo

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados,  perde a validade no próximo domingo (19/7), quando acaba seu prazo de vigência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar a MP de pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, cujas regras contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outros tópicos.
O assunto tem causado polêmica entre os senadores, que apresentaram mais de mil emendas ao texto. A proposta original já havia sido alterada pelos deputados.
Davi Alcolumbre ressaltou que faltou acordo para exame da matéria. "Quando não se tem entendimento é praticamente impossível votar MP ou uma matéria com a complexidade dessas" , afirmou.

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