Acusado de abusar da enteada 63 vezes é condenado a mais de mil anos de prisão

Abusos aconteceram durante cinco anos no interior de São Paulo

Um homem acusado de abusar sexualmente da enteada por 63 vezes foi condenado a mais de mil anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão foi tomada pela Justiça de Fernandópolis, interior de São Paulo. Segundo a sentença, os abusos aconteceram durante cinco anos. A decisão é em primeira instância e foi tomada em janeiro deste ano, mas só foi divulgada nesta semana.

Conforme o Ministério Público, o homem morava com a menina e a mãe dela em um sítio na cidade de Bálsamo (SP). Ainda de acordo com o MP, os abusos teriam começado quando a vítima tinha seis anos e terminado só quando ela tinha 11 anos, mesmo período em que a mãe rompeu o relacionamento com o acusado. A denúncia dos abusos foi feita pela tia materna da menina, que desconfiou do crime e procurou a polícia.

Para chegar ao período de 1.008 anos de prisão, o juiz multiplicou 16 anos de condenação por cada estupro que a vítima teria sofrido. No Brasil, contudo, o artigo 75 do Código Penal afirma que “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos”. Por conta da restrição, se a sentença for mantida nas instâncias superiores, o homem deve cumprir os 30 anos de prisão