Os dois homens acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública, tiveram a prisão preventiva revogada nesta terça-feira (29/9). A decisão foi do juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.
Os réus Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer conseguiram anular, na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Assim, o juiz entendeu que mantê-los presos durante todo o processo novamente poderia aumentar demais o tempo do caso - a prisão preventiva consiste em colocar o suspeito temporariamente na cadeia antes do julgamento, na intenção de que ele não atrapalhe as investigações.
Apesar de liberados, os dois devem usar tornozeleira eletrônica e não podem manter contato entre si ou com os demais réus ou testemunhas. O magistrado ordenou, ainda, a “proibição absoluta de acessar endereços eletrônicos pela internet - inclusive com a utilização de smartphones -, redes sociais e aplicativos de mensagens”. A Polícia Federal poderá entrar na casa dos réus para fiscalizar aparelhos eletrônicos e garantir a aplicação da medida.
Segundo a Agência Brasil, a anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documentos relativos à denúncia no caso foram anexados aos autos, o que teria inviabilizado a defesa plena. "Diante de tal situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar medidas cautelares diversas da prisão", determinou o juiz.
OPERAÇÃO SPOOFING
Delgatti Neto e Eliezer foram presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, que apurou a invasão de celulares de autoridades. Os acusados teriam hackeado os aparelhos por meio de uma brecha no aplicativo de mensagens Telegram.
Em janeiro, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras cinco pessoas, entre elas, o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil. O jornalista foi denunciado por publicar parte das mensagens extraídas dos celulares de Moro e de procuradores envolvidos na Operação Lava Jato, mas a denúncia foi rejeitada, pois infringia a liberdade de imprensa.
