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14 de outubro de 2020

Programa que permite a redução de jornada e salário durante pandemia é prorrogado até dezembro


O Programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), medida que permite a redução temporária do salário e da jornada de trabalho durante a pandemia, foi prorrogado pelo governo até 31 de dezembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/10). 

A medida perderia validade neste mês, porém o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia declarado que o programa seria estendido mais uma vez. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi criado no mês de abril e já foi prorrogado por duas vezes. Em nota, o Palácio do Planalto disse que “diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.

“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica.” diz a nota.

O programa determina que  o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro correspondente a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego. O valor é depositado diretamente na conta do trabalhador. De acordo com o Ministério da Economia, 18,4 milhões de acordos  foram firmados até o momento. A maior parte deles foram firmados no setor de serviços (9,3 milhões), seguido do comércio (4,6 milhões) e da indústria (3,9 milhões).

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