A partir desta segunda-feira (9/11) detentos custodiados em presídios de todo o país poderão voltar a receber visitas, depois de oito meses de suspensão do benefício devido à pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada hoje, por meio do Diário Oficial da União.
Segundo o documento, uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno gradual. Entretanto, a medida poderá ser revogada a qualquer momento. Pelas regras, cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até 1 hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.
Além disso, caso o visitante faça parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.
Já em relação aos atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais, o texto enfatiza que eles continuarão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos. As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.
Vale lembrar que atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, salvo para quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.
