O contrato emergencial tem prazo máximo de seis meses, mas pode ser interrompido a qualquer momento, sem nenhum prejuízo para o Município.
A Prefeitura de Feira de Santana esclareceu que a contratação emergencial da Sustentare Saneamento S/A, conforme publicação na edição desta terça-feira (29), no Diário Oficial Eletrônico, está amparada legalmente e tem o objetivo de garantir à população a continuidade dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, visto que a licitação em andamento está judicializada.
O contrato emergencial tem prazo máximo de seis meses, mas pode ser interrompido a qualquer momento, sem nenhum prejuízo para o Município, assim que houver definição judicial em relação a empresa vencedora do processo licitatório.
O valor do contrato emergencial - R$ 25.188.183,96 (vinte e cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), é o mesmo praticado nos últimos anos, conforme o contrato anterior.
