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14 maio, 2021

Alba recebe PLDO 2022 do Executivo; documento prevê receita de R$ 50,7 bilhões

Creditos da foto:divulgação/Alba


O presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão (PP), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2022. Com a participação do ex-presidente da Casa e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, deputado licenciado Nelson Leal, o ato presencial foi um gesto de gentileza política e apreço ao Parlamento, em um momento de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.


Com todo cuidado e protocolos assegurados pela equipe da Presidência e Cerimonial da Alba, foi anunciado que a previsão de receita do Estado da Bahia para o próximo exercício é de R$ 50,7 bilhões. João Leão detalhou que são R$ 42,8 bilhões do Tesouro e R$ 7,9 bilhões como outras fontes, exaltando o crescimento econômico da Bahia em plena pandemia. “Vamos deixar de ser vagão e passar a ser locomotiva”, disse o gestor, preconizando que a Bahia, daqui a dez anos, pode passar o Estado de São Paulo. “Na área de saúde, nós já aplicamos mais que São Paulo, nesse exercício e no exercício anterior”, afirmou.


O secretário e vice-governador também espera um diferencial na área de infraestrutura, a partir da obra da Ponte Salvador-Itaparica. Ao ler a mensagem que o governador Rui Costa encaminha o projeto da LDO, João Leão elogiou o presidente Adolfo Menezes na condução dos trabalhos na Casa, assim como os deputados da base e da oposição, fundamentais para garantir as ações do governo no combate à Covid-19 e suas consequências nas áreas sociais e econômicas.


O presidente Adolfo Menezes ressaltou a receita prevista na LDO de 2022, sobretudo os R$ 42,8 bilhões de recursos próprios – o que, na visão do chefe do Legislativo, denota o destaque da Bahia com o constante crescimento de sua economia nos últimos anos: “A Bahia investe, proporcionalmente, mais do que o governo de São Paulo, que tem o orçamento quase seis vezes maior do que o nosso”. O deputado exaltou o papel do Parlamento na crise sanitária, apreciando com celeridade os projetos que têm impacto direto na saúde e economia, combalidos fortemente pela pandemia.


PLDO

O PLDO 2022 estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2022, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compreendendo: a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições referentes às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado; as disposições sobre alterações na legislação tributária estadual e medidas para o incremento da receita e a política de aplicação de recursos da agência financeira estadual de fomento.  


"Há grande expectativa com relação à contribuição do setor agropecuário na atividade econômica do estado. Esperamos uma safra recorde de grãos impulsionada pela demanda crescente por alimentos, aliada à expectativa de preços mais competitivos no mercado externo explicam o otimismo com o setor", afirma Leão.


Quanto às prioridades do Poder Executivo, estão a vigilância e atenção à saúde de forma regionalizada, o acesso e permanência dos estudantes no sistema de ensino, bem como a inclusão ao mundo do trabalho e apoio ao acesso a crédito para micro e pequenos empreendimentos.

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