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22 maio, 2021

Maioria do STF vota a favor da realização do concurso público da Polícia Federal

Créditos da foto: reprodução/direção concursos

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF). A votação ocorre nesta sexta-feira (21/5), de forma virtual, onde os ministros inserem votos no sistema eletrônico do STF. 


Até o momento, o placar da votação está em seis votos a um para a manutenção das provas. Os demais ministros podem votar até às 23h59. No total, 11 pessoas compõem a Corte.

A realização ou não do certame está em votação após ação protocolada por uma candidata, questionando a realização do exame mesmo diante da pandemia de Covid-19, e de decretos locais que restringem a circulação e aglomeração de pessoas.


O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da realização do concurso, e alegou que a autonomia dos estados e municípios para tomar decisões de contenção da pandemia não pode interferir em questões relacionadas à administração pública federal. 


Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto de Moraes. Marco Aurélio também rejeitou a ação, mas por questões processuais. O ministro entendeu que a reclamação constitucional não é ação adequada para questionar a realização de um concurso. Edson Fachin, relator do caso, defendeu a suspensão do concurso.

O concurso da PF está marcado para o domingo (23) e cerca de 320 mil candidatos se inscreveram. As provas irão selecionar profissionais para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista.

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