Após ser sorteada relatora do caso, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime protocolada por senadores da CPI da Covid que pede abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prevaricação no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin.
A notícia carrega as assinaturas dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que defende que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não determinar à Polícia Federal investigações de possíveis irregularidades relatadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, na compra da Covaxin.
Os irmãos Miranda prestaram depoimento na CPI na última sexta-feira (25/6) e alegaram que alertaram o presidente sobre o suposto caso de corrupção. Os dois envolveram o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), no que Bolsonaro teria chamado de “rolo” na pasta.
A notícia-crime pede que Bolsonaro responda em 48 horas se foi comunicado das denúncias feitas pelos irmãos Miranda. De acordo com a lei, se comunicado, Bolsonaro teria de ter pedido a abertura de investigação ao ouvir as suspeitas, sob pena de cometer crime de prevaricação.
