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| Por Bereu News |
O retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Jacuípe foi definido para o dia 23 de agosto. A decisão foi publicada pela Prefeitura no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (06/8).
Segundo o decreto que estabeleceu a data para retorno, isso deve acontecer de forma gradativa. Serão atividades presenciais e não presenciais com até 50% dos estudantes em sala de aula e os outros 50% no ensino remoto. Eles farão um sistema de revezamento diário.
O decreto traz ainda que cabe aos gestores das unidades de ensino promoverem a preparação das instituições e a ampla divulgação entre todos os segmentos das comunidades escolares. As atividades presenciais estão suspensas há mais de um ano, por causa da pandemia do coronavírus.
O Município é responsável pela educação infantil e pelo ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano. Já o ensino médio é competência do Estado.
CONFIRA TRECHOS DO DECRETO:
Fica autorizada a retomada das aulas e demais atividades presenciais nas INSTITUIÇÕES PRIVADAS MUNICIPAIS a partir de 09 de agosto de 2021, de forma voluntária e facultativa, para os alunos devidamente matriculados nestas unidades.
Fica autorizada a retomada das aulas e demais atividades presenciais nas INSTITUIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS a partir de 23 de agosto de 2021, de forma voluntária e facultativa, para os alunos devidamente matriculados nestas unidades.
A ocupação do estabelecimento e de seus respectivos espaços em relação ao número de participantes nas atividades deverá respeitar o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade física de atendimento e carga horária reduzida de forma gradativa conforme autorização da Secretaria de Educação, Conselho Municipal e Vigilância Sanitária.
As unidades escolares referidas no artigo 1º deste Decreto deverão cumprir rigorosamente todas as medidas de segurança estabelecidas pelo Protocolo Sanitário de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares.
A carga horária de aulas para os alunos da Rede Pública e Privada Municipal do Ensino Fundamental I e Educação Infantil será de 4h. Para os alunos do Ensino Fundamental II será de 4:30h.
A carga horária de aulas para os alunos de Ensino Médio da Rede Privada de Ensino será de 4:30h.
As escolas estão autorizadas a realizar reunião de pais, desde que sejam realizadas uma série por dia, mantendo o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os participantes e higienização do ambiente antes e após o encontro.
Os alunos de Educação Especial continuarão com atividades à distância, porém a depender do tipo de comorbidade, podem receber acompanhamento presencial individual agendado com o professor titular e equipe multidisciplinar periodicamente até que as aulas possam ser retomadas com segurança. Alunos com necessidade de contato físico não podem receber esse tipo de acompanhamento.
As escolas particulares poderão atender os alunos de creche, a partir de 23 de agosto de 2021.
Também estão autorizados encontros formativos de professores e organização do espaço escolar para a retomada dos alunos a partir da data que o decreto entrar em vigor, desce que estejam em conformidade com os protocolos sanitários.
Haverá manutenção do Ensino Remoto em caráter complementar ou alternativo às atividades presenciais enquanto durar o Regime Híbrido tanto para Rede privada quanto para a Rede Municipal.
Não será permitido em qualquer hipótese a realização de eventos nos espaços escolares como feiras, amostras culturais, festivais, formaturas, encontros de alunos, assembleias, festas comemorativas, viagens de campo, viagens de grupos, enfim, qualquer evento que promova aglomeração, tanto nas Instituições Públicas ou Privadas.
