Maurício Teles Barbosa e Gabriela Macedo retornarão aos cargos de delegados, respectivamente, da Polícia Federal e Civil. A decisão foi tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, após eles fazerem requerimento pedindo revogação das medidas cautelares sob alegação de que há prejuízo.
Procurado pelo portal, o advogado Sérgio Habib, que representa Barbosa, confirmou o fato: "A defesa de Maurício Barbosa representada pelos advogados Sérgio Habib e Thales Habib conseguiu o retorno dele à Polícia Federal, o que foi autorizado pelo Ministro Og Fernandes na data de hoje. Com essa decisão do ministro foi revogada a medida cautelar de afastamento e ele retorna à sua função de delegado da Polícia Federal".
Maurício e Gabriela são investigados por suposta atuação na blindagem de envolvidos no esquema de compra e venda de sentenças em disputas judiciais de terras no oeste baiano. Os delegados foram afastados em decorrência da Operação Faroeste, em uma fase realizada em dezembro de 2020. À época da referida etapa da operação, Barbosa era secretário de Segurança Pública da Bahia e Gabriela ocupava o posto de chefe de gabinete do mesmo órgão.
Na decisão, Og Fernandes destacou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA. Além disso, fica proibida de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de manter comunicação com servidores e de utilizar os serviços do Poder Judiciário, apenas com ressalva para defesa dos seus direitos previstos em lei.
A decisão foi estendida para Maurício Barbosa
por “medida de isonomia”, por ser uma situação jurídica semelhante.
Barbosa poderá voltar a atuar como delegado da PF, mas não poderá ser
secretário e terá as mesmas restrições de acesso ao TJ-BA que a colega.
