MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em mais uma cidade baiana

Festa em Presidente Tancredo Neves está prevista para iniciar no próximo dia 23.

 


MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em Presidente Tancredo Neves
O Ministério Público estadual recomendou na última quarta-feira, dia 15, que o Município de Presidente Tancredo Neves, região sul da Bahia, cancele os festejos juninos da cidade, previstos para ter início a partir do próximo dia 23.

Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios. 

 


O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.

A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. 

 

“Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.

Ele lembra que o Município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.

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