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Jean Wyllys é condenado a pagar multa após xingar jornalista; entenda o caso

A jornalista venceu o caso contra o ex-deputado

Chegou ao fim o processo movido por Rachel Sheherazade contra Jean Wyllys. A jornalista venceu o caso contra o ex-deputado, que havia a chamado de racista em uma publicação no Twitter, no ano passado. Ele foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais.

O juiz Lucas Borges Dias avaliou que o ex-BBB extrapolou o direito à liberdade de expressão e violou a imagem e reputação da moça. “A prova documental acostada comprova o excesso da publicação, sobretudo em razão do uso do termo 'racista'. Há clara imputação à autora da prática de crime, de racismo, comportamento altamente reprovável na sociedade atual, extrapolando, o réu, a livre manifestação do pensamento e expressão”, declarou.

“Conclui-se, portanto, pela presença do ato ilícito, consistente na ofensa dos direitos da personalidade da autora (nome, honra e dignidade). O liame causal é evidente, na medida em que a ofensa sofrida pela autora decorre da publicação de manifestação escrita, de ampla repercussão”, continuou ele na sentença publicada nesta quinta-feira (25).

“A animosidade existente entre as partes não justifica ou repara o dano suportado pela autora. Cabível, assim, a compensação com uma vantagem patrimonial, como lenitivo. Atento ao princípio da proporcionalidade e considerando as circunstâncias do caso em testilha (publicação com amplitude nacional) e as partes envolvidas, razoável a fixação da indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 30.000,00”, concluiu.

O magistrado ainda obrigou o Twitter que removesse a publicação das redes sociais, em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e limitada a R$30.000,00. Na manhã desta sexta-feira (26), a publicação já não aparecia mais na plataforma.

 

 

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