Decisão mantém bloqueio de valor milionário em contas do cantor
O imbróglio jurídico envolvendo o cantor Thiago Aquino e seu ex-empresário, Paulo Henrique Luparelli, segue no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Em decisão da turma recursal do TJ-BA, nesta terça-feira (30), o relator do processo, o desembargador Josevandro Andrade, manteve a liminar que determina o bloqueio preventivo de R$3 milhões, referentes à 30% do valor da multa contratual entre Aquino e o ex- empresário, ao julgar o recurso do agravo. Seu voto foi acompanhado pelos demais desembargadores.
A decisão também reconhece que houve rescisão contratual por parte do cantor. Além de verificou a presença de dano diante da "possibilidade de ocultação e dilapidação do patrimônio (...), haja vista que, apesar do faturamento milionário do autor foram encontrados somente 79 reais nas contas do cantor".
O desembargador deixa claro que o bloqueio de R$3 milhões deve ser
realizado em dinheiro, para isso, determina que sejam juntados todos os
contratos firmados, sob pena de multa.
