O
Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma
Leal, ajuizou hoje, dia 12, ação civil pública contra as torcidas
organizadas Bamor, do Esporte Clube Bahia, e Torcida Organizada Os
Imbatíveis (TUI), do Esporte Clube Vitória, requerendo que a Justiça
determine o afastamento das mesmas dos locais onde se realizam eventos
esportivos, em todo o país, pelo prazo de dois anos. Na ação, o MP
requer também que a Justiça impeça que todos os associados membros das
torcidas frequentem e compareçam aos referidos eventos e seu entorno em
um raio de cinco mil metros, portando ou se utilizando de elementos
identificativos, indumentárias ou acessórios, desenhos ou outros signos
representativos, tais como camisas, blusas, bonés, calções e faixas que
possam identificá-los nesses eventos, assim como de venderem material
das torcidas. Uma entrevista coletiva à imprensa sobre as ações
será realizada nesta tarde, às 15h, na sede do MP no bairro de Nazaré,
em Salvador.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, “por
meio de notícias divulgadas pela imprensa, bem como, por comunicação do
Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE), chegou ao
nosso conhecimento a prática de atos de violência generalizada e tumulto
entre membros das torcidas Bamor e TUI no dia 4 deste mês, nas
proximidades do Largo do Argeral, bairro de São Caetano, em Salvador”,
afirmou. Ela complementou que em vídeos que circulam nas redes sociais, e
juntados aos autos, é possível ver dezenas de torcedores com uniformes
da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis andando pelas ruas ao som de
rojões. Um deles exibe uma soqueira inglesa, um tipo de arma branca
feita de metal, que encaixa nos dedos para potencializar os ferimentos
durante o soco, e profere palavras de ordem, como se convocando a
multidão para briga. Em outro vídeo, pessoas com uniformes da Torcida
Uniformizada Os Imbatíveis e da Bamor, estes em menor número,
enfrentam-se, em agressões mútuas.
“Em outra cena de extrema violência, durante a
confusão de envolvidos, um carro dá ré e intencionalmente atinge parte
das pessoas que estavam na pista, causando lesões corporais”, ressaltou a
promotora de Justiça. Na ação, o MP requer ainda o fechamento da sede
da acionada Bamor para realização de eventos e concentração de
torcedores, ainda que sem utilizar os elementos identificativos da
torcida, nos dias de jogos do time respectivo, pelo prazo de um ano; e o
fechamento da sede da acionada Tui para realização de eventos e
concentração de torcedores nos dois dias que antecedem os jogos do time
respectivo, enquanto durar a suspensão deferida pela Justiça.
Além disso, a torcida Tui Imbatíveis terá que
publicar em suas redes sociais oficiais o motivo da suspensão, ou seja, a
decisão da Justiça, na véspera de cada partida que o respectivo time
disputar, durante o tempo que durar a suspensão. “As torcidas
organizadas descumpriram as normas do Estatuto do Torcedor e do Código
de Defesa do Consumidor, e ignoraram o acordo extrajudicial que prevê
especificadamente medidas para prevenção e punição à violência, tumulto e
práticas ilícitas, dentro e fora dos estádios, firmado com o MP em
janeiro de 2011 e atualizado em 2014”, destacou a promotora de Justiça
Thelma Leal. Caso os pedidos sejam descumpridos pelas torcidas, o MP
pediu a fixação de multa diária de R$ 5 mil.
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