Contingenciamento pode paralisar atividades de universidades e institutos federais, dizem entidades
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloqueou R$ 475 milhões do orçamento destinado às universidades e institutos federais deste ano. Com isso, o total bloqueado das instituições de ensino geridas pela gestão federal em 2022 já supera a marca de R$ 1 bilhão.
O bloqueio aconteceu na última sexta-feira, 30, a dois dias do primeiro turno das eleições, e foi divulgado em decreto publicado nesta quarta-feira, 5. Dessa nova retenção, R$147 milhões são dos colégios federais e de R$ 328 milhões das universidades. Do Ministério da Educação, o corte chegou a R$ 2,4 bilhões.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em comunicado que foi republicado por diversas universidades federais do país, disse que agendou para esta quinta-feira, 6, uma reunião dos seus conselheiros para discutir as medidas a serem adotadas diante da retenção dos recursos.
Segundo o comunicado, este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades e a associação se disse surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Além disso, destaca que essa limitação estabelecida pelo Decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora.
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, finaliza o documento publicado pela entidade.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também se manifestou sobre a decisão da gestão Bolsonaro. Em nota, o colegiado explicou que diante desse cenário caótico, o mais prejudicado é o estudante, pois será impactado na continuidade de seus estudos. “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, diz trecho da nota.
“Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido”, finaliza o comunicado.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou sobre o tema e disse que se reune nesta quarta-feira para decidir como reagir diante do contingenciamento. “Hoje acontecerá uma reunião emergencial da executiva da UNE, para nos posicionarmos e tornar público o nosso calendário de lutas”, a entidade publicou no Twitter.
MEC
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou os cortes realizados na universidade e institutos federais e disse que atendeu determinação do Ministério da Economia.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse a pasta.
