O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia
Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — fechou 2022 com superavit primário de R$ 54,08 bilhões. Os números foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.
O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia, relata a Agência Brasil. Também contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo, além do congelamento dos salários dos servidores.
O superavit primário é a diferença entre as receitas e os gastos do governo, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o governo central tinha registrado superavit de R$ 72,16 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram deficits anuais seguidos.
O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econômica, de R$ 34,14 bilhões. O saldo só não foi maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca do fim da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. Não fosse o acordo, o governo central teria obtido superavit de R$ 78 bilhões em 2022, segundo o Tesouro.
Reversão em 2023
Apesar dos bons números em 2022, o resultado deve mudar substancialmente em 2023, na avaliação de especialistas. Relatório da XP Investimentos observa que "o crescimento das receitas segue em trajetória de desaceleração com o arrefecimento da atividade econômica, enquanto as despesas devem aumentar significativamente devido às emendas constitucionais aprovadas recentemente que permitem um gasto adicional da ordem de R$ 200 bilhões". "Assim, esperamos um deficit de R$ 84,2 bilhões (0,8% do PIB) neste ano."
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse, durante a apresentação dos resultados, que o principal motivo para que o resultado de 2022 não se repita neste ano é o aumento das despesas com programas sociais, como o Auxílio Brasil, que voltará se chamar Bolsa Família. Para ele, é urgente a reestruturação do financiamento desse tipo de despesa.
Apenas em dezembro, segundo o Tesouro, o governo registrou saldo positivo de R$ 4,427 bilhões. O resultado representa queda de 69,7% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2022, as receitas cresceram mais que as despesas. As receitas líquidas aumentaram 17,5% em relação a 2021 em valores nominais. Descontada a inflação pelo IPCA, o crescimento atingiu 7,7%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 2,1% após descontar a inflação.
Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 102,4 bilhões ( 17,8%) no Imposto de Renda. Em grande parte, essa alta reflete os ganhos das empresas de energia e de petróleo, o que ajudou a compensar parcialmente as desonerações para a indústria (-R$ 18 bilhões) e para os combustíveis.
Petróleo ajudou
Com o encarecimento do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties tiveram crescimento real de R$ 30,4 bilhões ( 29,1%) no ano passado. Atualmente, a cotação Internacional do barril está em torno de US$ 80, mas chegou a atingir cerca de US$ 130 nos primeiros meses da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Do lado das despesas, houve queda de R$ 82,2 bilhões com créditos extraordinários em 2022, principalmente os associados ao combate à pandemia de covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de R$ 61,7 bilhões de outros gastos, como os auxílios Brasil, Taxista e Caminhoneiro.
