A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (UB) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ex-juiz havia dito, em vídeo, que o ministro vendia habeas corpus.
No vídeo, o ex-juiz federal da Lava Jato e ministro da Justiça e Segurança Pública responde a uma terceira pessoa, rindo, e fala em "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". "Não, isso é fiança. Instituto para comprar habeas corpus de Gilmar Mendes", disse Moro.
A pessoa com quem o senador conversa não aparece no vídeo. A assessoria do senador confirmou a veracidade da gravação, mas alegou que ela foi retirada do contexto, "tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém".
De acordo com O Antagonista, em manifestação encaminhada ao STF, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo disse que “O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.
A vice-PGR disse que Sergio Moro cometeu "crime de calúnia" contra Gilmar Mendes que o ministro praticado corrupção passiva. Ela pediu que ele seja condenado.
Segundo a magistrada, Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do STF e agiu com a “nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País.“
A imunidade parlamentar permite ao Moro acusar de corrupção um Ministro do Supremo Tribunal Federal?
— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) April 14, 2023
O ex-juiz golpista continua agindo como um criminoso?
"Para comprar um Habeas Corpus do Gilmar Mendes" pic.twitter.com/nSXZog8dKU
