O TSE confirmou que as candidaturas de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva eram fantasmas
Os vereadores da cidade de Coração de Maria, Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Partido Cidadania, tiveram seus mandatos cassados, assim como todo os seus suplentes, após o Tribunal Superior Eleitoral acolher denuncia do TSE de uso de candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas.
João, inclusive, era o presidente da Casa, eleito para o biênio de 2021/2022. A decisão tomada pelo TRE baiano foi confirmada em última instância após decisão do TSE. O TSE confirmou que as candidaturas de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva eram fantasmas. As duas foram condenadas à inegibilidade por 8 anos, contando a partir do pleito de 2020.
“As candidatas CAROLINE SANTOS ARAÚJO e JOSILDA LOPES DA SILVA, indicadas claramente para preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino, não prestaram contas dos recursos de campanha (ao que tudo indica, não receberam nem 1 real do partido), não confeccionaram 1 santinho, 1 adesivo, não fizeram 1 postagem de suas candidaturas nas redes sociais, ninguém as viu participando de campanhas. E o mais escandaloso: não tiveram um voto sequer, nem mesmo o delas!”, exclamou o juiz ao justificar a decisão.
Durante a defesa, as duas candidatas fantasmas alegaram que, por instabilidade jurídica e social no partido, não tinham confirmação de suas candidaturas, o que, aliado à pandemia de COVID-19, acabaram não prosseguindo na campanha.
O advogado Odilon Santos, especialista em Direito Eleitoral e representante do PSD, explicou a ação. “Essa situação trata-se de uma ação de impugnação de mandato eletivo, proposta após as eleições de 2020. O TSE reconheceu a fraude à cota de gênero e aplicou a penalização da cassação”, disse ao Bom Dia Bahia, da TV Aratu.
