Em uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância a pagar uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo aos jornalistas. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A ação foi iniciada em abril de 2021 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, alegando que Bolsonaro havia praticado assédio moral contra a categoria. A sentença original, emitida pela 24ª Vara Cível da capital em junho de 2022, foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. O valor da indenização foi reduzido de R$ 100 mil para R$ 50 mil pela decisão do colegiado.
A defesa de Bolsonaro argumentou que, durante o seu governo, "nunca houve censura" e que suas declarações não se referiam à totalidade dos jornalistas, "mas a determinados profissionais".
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou 557 ataques de Bolsonaro à imprensa e seus colaboradores ao longo de 2022.
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