
O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei polêmico, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (25). A ação visa a exigência da entrega de exames toxicológicos como requisito para matrícula e permanência de estudantes em universidades estaduais da Bahia. A ideia do parlamentar é identificar drogas como maconha, cocaína e anfetaminas.
Na análise do deputado, a aplicação desses testes, semelhantes ao anti-doping esportivo, é necessária para controlar o uso e o tráfico de drogas dentro dos ambientes universitários do estado.
Caso o estudante já matriculado na universidade estadual apresentar um exame com resultado positivo para alguma droga proibida, o projeto estabelece que o aluno em questão deve ser desligado da instituição de ensino.
Para os alunos que já estão matriculados nas instituições, o texto do projeto prevê a obrigatoriedade de apresentar um exame toxicológico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo para as substâncias que são proibidas, o projeto estabelece que os estudantes sejam desligados das unidades de ensino.
De acordo com Diego Castro, o objetivo é “reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das instituições de ensino”. Para ele, a implementação dessas medidas garantirá um ambiente acadêmico mais seguro e saudável para todos os estudantes, promovendo a educação e coibindo práticas ilegais nas universidades.
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