A convocação foi estabelecida pela Justiça do Maranhão
Um presidiário, de 29 anos, foi aprovado em um concurso para Polícia Militar do Maranhão. Josivan dos Santos Nogueira foi convocado nesta semana para formação de oficiais no Maranhão.
A convocação foi estabelecida pela Justiça do Maranhão, em uma ordem judicial provisória. Segundo o jornalista Gilberto Léda, o presidiário e outros dois homens estão respondendo por um assassinato. O caso em questão nunca foi transitado em julgado, por isso, Josivan foi considerado apto para ser aprovado no concurso PM MA.
“Assim sendo, no presente caso, a atuação dos impetrados de considerar o autor como contraindicado na fase de avaliação documental e investigação social, em razão da ação penal, não merece prosperar, pois conforme certidão de id. 96778786 não houve trânsito em julgado, bem como a decisão administrativa vai de encontro ao entendimento atual e dominante do STF”, concluiu a juíza.
De acordo com documento divulgado pela UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), banca organizadora do certame, Josivan foi aprovado no curso de formação por meio do sistema de cotas para negros. Ainda assim, a vaga só está garantida por efeito da decisão judicial.
