Foto: Eduarda Vitorino / Informações Bereu News |
A Prefeita Tânia Yoshida emitiu o Decreto N° 357/2023, que traz importantes medidas relacionadas à suspensão temporária de eventos culturais e esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Esta decisão foi tomada em resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que afetou substancialmente as ações planejadas pela Prefeitura Municipal.
Conforme o decreto, a suspensão temporária terá um prazo de 90 dias a partir da data da sua publicação, 19 de setembro. Isso significa que todos os eventos culturais e esportivos planejados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo estarão suspensos nesse período. Além disso, o apoio financeiro para eventos de qualquer natureza e a liberação de transporte para participação em eventos fora do município também serão suspensos pelo mesmo prazo.
Para aqueles que aguardavam ansiosamente por eventos culturais e esportivos já programados no calendário municipal durante os próximos 90 dias, o decreto estabelece que esses eventos serão reavaliados, e novas datas para a realização serão disponibilizadas. As informações atualizadas sobre o calendário estarão disponíveis nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe.
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Além da suspensão de eventos, o Decreto N° 357/2023 também abrange os editais municipais, que estarão suspensos pelo mesmo período de 90 dias a partir da data de publicação do decreto.
O decreto entrou em vigor imediatamente, revogando quaisquer disposições anteriores ou em contrário.
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