O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor um aumento de 20% para 30% no percentual de reserva de vagas em concursos públicos da União para candidatos pretos ou pardos. Segundo o Globo, metade dessa reserva terá de ser ocupada prioritariamente por mulheres negras, chamada de subcota pelo Ministério da Igualdade Racial.
A medida será sugerida em projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas. O texto aguarda aval da Casa Civil.
A proposta é elaborada em conjunto pelas pastas da Igualdade Racial e Gestão e Inovação, além do Ministério da Justiça. A atual lei de cotas para concursos públicos é de 2014 e não prevê o estabelecimento de subcotas.
De acordo com o texto, a reserva de vagas vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da “administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.
