Grupo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) pretende apresentar nova resolução que prevê critérios de vestimenta
Já imaginou ter que passar o dia todo com peças sociais enquanto a cidade registra mais de 30°C? Essa é a realidade de advogados de muitos municípios baianos que sofrem com as altas temperaturas registradas nos últimos dias. Para amenizar o sofrimento de dias mais quentes e discutir vestimentas na perspectiva de gênero e religião, um grupo formado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) está estudando reivindicar a utilização de peças mais confortáveis no exercício da profissão.
A ideia ainda é prematura, mas já é vista com bons olhos por alguns profissionais da advocacia. É o caso do especialista em Direito do Trabalho, Caio Baraúna, 27 anos, que trabalha em um escritório na Avenida Paralela e na Justiça do Trabalho, no Comércio. Praticamente todos os dias, o capixaba se paramenta com terno, gravata e sapato social, o que gera um incômodo em dias mais quentes, principalmente quando precisa atender demandas externas.
"É realmente bem complicado em dias de calor. Na minha opinião, utilizar menos roupas, como apenas a camisa e a calça social já ajudariam ou permitir que as mangas sejam puxadas para que os braços fiquem mais frescos", afirma, salientando que a flexibilização deve ser aprovada respeitando cada caso específico, para que a formalidade da profissão seja mantida.
A situação ainda é mais complicada quando o advogado não possui carro próprio. No início da carreira, em 2021, Baraúna se deslocava para o trabalho de ônibus e, diariamente, mantinha uma rotina de 'enxugamento do suor' quando chegava ao escritório. "Todas as vezes que chegava ao escritório eu parava pra secar o suor no banheiro do prédio antes mesmo de subir para a sala. Ficar suado com uma roupa dessas é muito desconfortável", conta.
O calor é tão intenso em algumas cidades que profissionais já passaram mal durante audiências. A advogada Irna Verena, especialista em Direito Civil, Direito da Família e Direito Público, foi protagonista de um desses episódios durante uma audiência em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. As altas temperaturas e a utilização de trajes que "não condizem com o clima de cada cidade" resultaram em um mal estar, associado à queda de pressão, há dois meses.
"Precisamos reavaliar o que realmente se ganha com toda essa formalidade. O que fere a visão das pessoas sobre a advocacia, de uma forma geral, está muito mais ligado às más condutas dos colegas. Então, acho que deveríamos estar mais preocupados em zelar pela boa assistência que pelo distanciamento provocado pela formalidade", afirma.
O dia estava tão quente que, apesar de estar munida com uma garrafinha de água e paramentada com roupas formais de tecidos mais leves, a advogada não resistiu e apresentou uma tontura durante a audiência, que só não foi interrompida por causa da complexidade do caso. "Eu passei mal de verdade, tive uma tontura, mas não quis fazer alarde porque o caso era muito complexo. Me mantive firme, mas, quando cheguei em casa, vi que a pressão tinha caído", relata.
Proposta
O grupo que pretende apresentar o projeto à OAB é formado por sete advogados, quatro mulheres e três homens. A criação surgiu por meio da ideia do conselheiro Adriano Batista e definida, de fato, pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges. A equipe busca estudar sugestões de revisão da Nº 005/2015-CP, que dispõe sobre a regulamentação do traje no exercício profissional da advocacia.
A resolução, assinada pelo antigo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, estabelece critérios mínimos acerca da vestimenta de advogados que atuam na Bahia. O paletó e a gravata já são peças facultativas, exceto nas audiências e sustentações orais nos Tribunais. Nesse caso, elas só podem ser substituídas pela toga. Em outras atividades, as calças e camisas sociais são necessárias. Mas, como em outros estados como o Rio de Janeiro, o grupo estuda soluções que podem variar de blusa social de manga curta ou ainda blusa de gola polo.
“A gente tem acompanhado [o aumento das temperaturas], já teve algumas coisas na OAB no Rio com relação ao calor, lá a variação é maior, lá já tem medidas", explica o coordenador do grupo, o advogado Adriano Lima.
A OAB - Seção Rio de Janeiro determinou a liberação do uso de terno e gravata nas dependências do Judiciário durante o verão do final de 2018. A decisão aconteceu após o estado registrar recordes de temperaturas.
O advogado Adriano Lima aponta um desconhecimento das regras por parte dos colegas e dos magistrados, o que resulta em atritos durante audiências. A regulamentação da forma como o profissional de advocacia deve se vestir compete aos Conselhos Seccionais. "Não existe uma lei que diga que o advogado tem que exercer a profissão de gravata. Não é possível que o juiz não deixe ele participar de uma audiência por estar sem gravata, ele [juiz] tem que notificar a OAB. O juiz não pode se negar a atender o advogado por ele estar sem paletó", afirma.
O Tribunal de Justiça foi procurado, via email, para responder questões relacionadas ao tipo de comportamento de magistrados apresentado por Lima. No entanto, não havia respostas até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
O grupo vai apresentar um novo projeto de resolução à OAB que pode solicitar a permissão de camisas de manga curta, sendo de botão, ou gola polo. Essas peças seriam utilizadas em um período específico do ano, especialmente em estações mais quentes. A ideia ainda é prematura, mas deve ser apresentada até o final deste ano, com previsão de ser votada em fevereiro ou março de 2024. Quem aprova ou não o documento é o conselho da OAB.
Flexibilização em escritórios
Alguns escritórios de Salvador adotam uma certa flexibilidade quanto ao uso de vestimentas durante o ofício. Fundado em 2012, o escritório Fabiano Pimentel Advocacia adota a política de flexibilização desde a fundação. "Não temos um código de vestimenta. Cada pessoa usa a roupa que bem quiser, sem problema. Vamos de calça jeans e camisetas simples nos dias que não tem Tribunal", explica o fundador, o advogado Fabiano Pimentel.
O Marina Basile Advocacia Especializada também não possui um código de vestimenta específico, mas permite que os funcionários tenham maior liberdade quanto ao uso de terno e gravata para homens e blazers para mulheres.
"É importante que tenhamos esse olhar sobre a vestimenta, a fim de permitir um ambiente confortável e acolhedor para o colaborador, especialmente após a pandemia. Entendemos ser necessário ter um padrão de etiqueta corporativa, mas flexibilizamos muito a necessidade, por exemplo, do uso de terno e gravata para homens e blazers para mulheres", explica a fundadora, Marina Basile.
