Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pode levar Bolsonaro e os acusados a responderem a processo penal, com possibilidade de condenação a penas de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Carmén Lúcia. Ainda falta o voto de Cristiano Zanin. Com a maioria confirmada, os acusados passarão a responder a um processo penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão.
Denunciados junto a Bolsonaro
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Segundo a PGR, esse grupo compõe o "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática.
