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| Por Bereu News |
Desde o dia 1º de julho de 2025, está em vigor uma nova regra que altera a forma de emissão dos diplomas de graduação em universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. De acordo com a Portaria do Ministério da Educação (MEC), os documentos passam a ser emitidos exclusivamente em formato digital.
A medida tem como objetivo garantir mais agilidade, segurança e autenticidade ao processo, além de dificultar fraudes. O diploma digital poderá ser acessado em diferentes dispositivos, como celulares e notebooks, e seguirá um padrão técnico rigoroso: deverá conter QR Code para validação, certificação digital do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo, além de ser armazenado em formato XML. Todo o acesso será feito por meio de um link único.
O que muda na prática?
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A partir de julho de 2025, diplomas em papel perderão a validade jurídica para os cursos de graduação nas instituições enquadradas na norma.
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Diplomas físicos emitidos antes da data permanecem válidos, mas não serão reemitidos automaticamente em formato digital.
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Já para cursos de pós-graduação stricto sensu e programas de residência médica e multiprofissional, o diploma digital será obrigatório a partir de 2 de janeiro de 2026.
Perguntas Frequentes
Ainda posso solicitar o diploma impresso?
Sim, o estudante poderá solicitar uma versão física do diploma, mas ela não terá valor jurídico, servindo apenas como item simbólico ou decorativo.
Existe custo para emitir o diploma digital?
A emissão da primeira via é gratuita. No entanto, instituições poderão cobrar taxas pela versão impressa.
E se a instituição não seguir a norma?
Universidades que descumprirem a portaria estarão sujeitas a sanções e penalidades previstas pelo MEC.
Para mais informações ou para verificar a situação do seu diploma, entre em contato diretamente com a sua instituição de ensino.
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