Nova regra do MEC: diplomas universitários passam a ser 100% digitais

UFMS é a primeira universidade federal a emitir diplomas digitais na  plataforma MEC/RNP - UFMS
Por Bereu News

Desde o dia 1º de julho de 2025, está em vigor uma nova regra que altera a forma de emissão dos diplomas de graduação em universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. De acordo com a Portaria do Ministério da Educação (MEC), os documentos passam a ser emitidos exclusivamente em formato digital.

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A medida tem como objetivo garantir mais agilidade, segurança e autenticidade ao processo, além de dificultar fraudes. O diploma digital poderá ser acessado em diferentes dispositivos, como celulares e notebooks, e seguirá um padrão técnico rigoroso: deverá conter QR Code para validação, certificação digital do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo, além de ser armazenado em formato XML. Todo o acesso será feito por meio de um link único.

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O que muda na prática?

  • A partir de julho de 2025, diplomas em papel perderão a validade jurídica para os cursos de graduação nas instituições enquadradas na norma.

  • Diplomas físicos emitidos antes da data permanecem válidos, mas não serão reemitidos automaticamente em formato digital.

  • Já para cursos de pós-graduação stricto sensu e programas de residência médica e multiprofissional, o diploma digital será obrigatório a partir de 2 de janeiro de 2026.

Perguntas Frequentes

Ainda posso solicitar o diploma impresso?
Sim, o estudante poderá solicitar uma versão física do diploma, mas ela não terá valor jurídico, servindo apenas como item simbólico ou decorativo.

Existe custo para emitir o diploma digital?
A emissão da primeira via é gratuita. No entanto, instituições poderão cobrar taxas pela versão impressa.

E se a instituição não seguir a norma?
Universidades que descumprirem a portaria estarão sujeitas a sanções e penalidades previstas pelo MEC.

Para mais informações ou para verificar a situação do seu diploma, entre em contato diretamente com a sua instituição de ensino.

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