Presidente revelou decisão contra tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira, 28, o início de consultas e medidas para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A ação é uma resposta ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano.
O Itamaraty comunicou a decisão à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e informou que os EUA serão oficialmente notificados nesta sexta-feira, 27. A informação foi confirmada pelo G1.
De acordo com a pasta, o processo pode levar cerca de sete meses, já que inclui etapas formais de consulta ao governo americano. A Camex terá 30 dias para avaliar se o caso se enquadra na lei antes da adoção de contramedidas.
Sancionada em abril, a Lei da Reciprocidade permite ao Brasil responder a medidas unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade nacional.
Entre as possíveis ações estão imposição de tarifas sobre importações, suspensão de concessões comerciais e investimentos, além de restrições ligadas à propriedade intelectual.
Lula teve reunião com Alckmin sobre tema
A decisão ocorreu após reuniões com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e reflete a percepção do governo de que o diálogo com Washington está fechado às ponderações do Brasil.
O Palácio do Planalto espera que a iniciativa abra espaço para negociação, mas afirma que, se não houver acordo, o país seguirá com a aplicação plena da lei.
Além da medida interna, o Brasil também acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço e contratou um escritório de advocacia nos Estados Unidos para defender os interesses nacionais.
Autoridades brasileiras negam qualquer relação entre a decisão e o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, marcado para 2 de setembro.
