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| Por Joab Vitorino - Bereu News |
O Banco Central (BC) anunciou, nesta sexta-feira (5), novas regras para reforçar a segurança nas transações digitais e reduzir fraudes no sistema financeiro.
A medida mais relevante é a criação de um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas e suas parceiras de tecnologia. Esse limite poderá ser suspenso apenas se as empresas comprovarem sistemas de segurança robustos, com prazo máximo de 90 dias para adequação.
O BC também antecipou para maio de 2025 o prazo para que essas instituições solicitem autorização de funcionamento. A partir dessa data, quem operar sem a devida permissão estará atuando de forma irregular. Caso o pedido seja negado, o prazo para encerrar as atividades será de 30 dias.
Já as empresas de tecnologia que atendem o setor (PSTIs) deverão comprovar capital mínimo de R$ 15 milhões e seguir novas regras de governança. O descumprimento das exigências acarretará descredenciamento, com prazo de quatro meses para regularização.
As medidas foram anunciadas após relatos de ataques a bancos e vazamentos de dados de chaves Pix, que levantaram alertas sobre a segurança digital no país.
