EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes, justificando que a esposa fornece rede de apoio financeiro ao ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (22) a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
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Em nota divulgada pelo STF, ele classificou a medida como “ilegal e lamentável” e reforçou que seguirá exercendo sua missão constitucional com independência e imparcialidade.
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Segundo Moraes, a decisão adotada pelo governo dos Estados Unidos “contrasta com a história americana de respeito à lei e aos direitos fundamentais, além de violentar o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
O ministro acrescentou ainda que os juízes brasileiros “não aceitarão coações” e que o episódio não mudará sua atuação à frente do Supremo.
