Proposta aprovada pela ALBA, prevê reajuste em duas etapas, com pagamento retroativo a janeiro e complemento em junho
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que estabelece o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. A proposta prevê um aumento total de 5,4% de forma escalonada, garantindo que a remuneração na Bahia permaneça superior ao piso nacional da categoria.
O texto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), abrange docentes dos ensinos Fundamental e Médio, além da educação indígena. Com a aprovação, o estado deve manter o pagamento cerca de 2% acima do valor referencial do Ministério da Educação.
Para 2026, o piso nacional foi fixado em R$ 5.130,64 para uma jornada de 40 horas semanais. A proposta do Governo do Estado, aprovada pelo Legislativo, estabelece que o reajuste será concedido em duas etapas: a primeira em abril, com a aplicação de 3,4% retroativa a janeiro; e a segunda em junho, com um acréscimo adicional de 2%.
Dessa forma, o valor inicial da carreira será equiparado ao piso federal imediatamente e, a partir de junho, subirá para R$ 5.233,26. Os pagamentos retroativos acumulados desde o início do ano têm previsão de desembolso já no mês de maio.
Reajuste do piso salarial de professores
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, no mês de março, o projeto de lei que estabelece o reajuste do Piso Salarial Nacional para os professores da rede pública de ensino. A proposta prevê um aumento de 5,4%, com efeito retroativo a janeiro deste ano.
Além da valorização salarial, o Executivo municipal anunciou a criação do programa Nossa Escola com Equidade. A iniciativa foca na redução de desigualdades e na ampliação de oportunidades, incluindo:
- Bolsas de frequência destinadas a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Auxílio financeiro para estudantes em cursos preparatórios voltados a instituições como o IFBA.
- Bolsas para alunos envolvidos em projetos formativos com universidades.
O pacote educacional também institui o Prêmio Escola com Equidade, que busca reconhecer unidades que apresentarem avanços significativos na alfabetização e no combate às disparidades educacionais.
