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| Reajuste do piso salarial dos professores |
Piso salarial dos professores terá aumento de 5,4% no próximo ano; proposta segue para sanção de Lula
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece novo reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em todo o país. Com a medida, o valor mínimo da categoria passará para R$ 5.130,63 em 2026.
O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o piso nacional dos professores é de R$ 4.867,77, o que representa um aumento de 5,4% no próximo ano.
A MP foi editada pelo governo federal em janeiro e altera a forma de cálculo dos reajustes anuais da categoria. Pela nova regra, a correção do piso salarial dos professores será baseada na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada a 50% do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o governo, caso a fórmula anterior fosse mantida, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%. Com a mudança aprovada pelo Congresso, o percentual subiu para 5,4%.
O texto também estabelece limites para os próximos reajustes. A partir da nova regra, o aumento anual não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb registrada nos dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação acumulada pelo INPC.
Piso dos professores da rede estadual
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que estabelece o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. A proposta prevê um aumento total de 5,4% de forma escalonada, garantindo que a remuneração na Bahia permaneça superior ao piso nacional da categoria.
O texto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), abrange docentes dos ensinos Fundamental e Médio, além da educação indígena. Com a aprovação, o estado deve manter o pagamento cerca de 2% acima do valor referencial do Ministério da Educação.
Para 2026, o piso nacional foi fixado em R$ 5.130,64 para uma jornada de 40 horas semanais. A proposta do Governo do Estado, aprovada pelo Legislativo, estabelece que o reajuste será concedido em duas etapas: a primeira em abril, com a aplicação de 3,4% retroativa a janeiro; e a segunda em junho, com um acréscimo adicional de 2%.
*Com informações da Agência Brasil
