 |
| Por Joab Vitorino | Portal Bereu News |
Segundo o governo americano, a decisão foi baseada na chamada Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, instrumento utilizado para investigar e aplicar sanções contra países acusados de adotar práticas consideradas desleais ao comércio internacional.
De acordo com as autoridades norte-americanas, a medida tem relação com políticas comerciais brasileiras que, na avaliação do USTR, gerariam insegurança jurídica e competição considerada desleal para empresas dos Estados Unidos.
Impacto deve ser limitado, diz Ministério da Fazenda
Apesar da nova taxação, a Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Fazenda, avalia que o impacto sobre a economia brasileira deverá ser reduzido.
Para minimizar possíveis prejuízos ao mercado interno dos Estados Unidos, o governo americano criou uma lista de exceções, preservando produtos considerados estratégicos para o abastecimento do país ou cuja taxação poderia causar impactos negativos à própria economia norte-americana.
Produtos que ficaram isentos da tarifa
Entre os principais itens brasileiros que não serão atingidos pela nova taxa estão:
- Carne bovina;
- Café;
- Laranjas e suco de laranja;
- Petróleo bruto e gás natural;
- Aeronaves civis, motores e componentes aeroespaciais;
- Produtos farmacêuticos;
- Ingredientes químicos para medicamentos;
- Semicondutores e equipamentos para sua fabricação;
- Peixes e crustáceos;
- Madeira tropical e derivados;
- Mel orgânico;
- Ferro-gusa;
- Castanhas;
- Celulose e pastas químicas de madeira;
- Helicópteros;
- Motores aeronáuticos;
- Alguns minérios;
- Produtos metálicos considerados estratégicos para a indústria americana.
Produtos que passarão a pagar a tarifa de 25%
A nova cobrança incidirá sobre diversos produtos exportados pelo Brasil, entre eles:
- Etanol;
- Máquinas agrícolas;
- Vestuário;
- Maquinário elétrico;
- Calçados;
- Ferramentas para jardinagem;
- Equipamentos de mineração;
- Papel;
- Açúcar orgânico;
- Bens de capital;
- Produtos manufaturados em geral;
- Produtos químicos diversos;
- Itens industriais processados.
Tarifa começa a valer em 22 de julho
A cobrança entrará em vigor na próxima quarta-feira (22). No entanto, mercadorias que já tiverem deixado o Brasil antes dessa data não serão atingidas pela nova medida.
Vale destacar que alguns setores brasileiros, como os de aço e alumínio, já enfrentavam tarifas impostas anteriormente pelos Estados Unidos.
O governo americano também informou que a decisão poderá ser revista ou até suspensa caso o Brasil promova mudanças nas práticas comerciais questionadas durante a investigação.
