Com a aprovação, a tarifa de ônibus permanece R$ 4
O projeto de isenção do Imposto Sobre SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador em sessão nesta quarta-feira (7). O projeto foi alvo de recentes polêmicas com o poder executivo. O prefeito ACM Neto se pronunciou afirmando que os novos ônibus com ar-condicionado só circulariam após a aprovação da isenção na CMS.
Caso o projeto não fosse aprovado até o final de agosto, o tarifa corria o risco de sofrer um novo reajuste, dessa vez de R $ 0,12.
Ao longo da sessão oito emendas foram apresentadas, três delas receberam aprovação. A primeira, de autoria de Edvaldo Brito (PSD), que prevê avaliação periódica da isenção, com fiscalização ao final do ano de 2020 realizando auditoria para revisar o TAC; a segunda que fala sobre a comissão especial para avaliar e fiscalizar o sistema de transporte, a cada 6 meses, do vereador Carballal (PV) e a última, obrigando todos os ônibus novos a terem ar-condicionado de autoria conjunta de Sidninho, Toinho Carolino e Carlos Muniz, todos do Podemos.
As propostas que previam a gratuidade para pessoas com mais de 60 anos , desempregado e estudantes da rede pública; meia passagem sem limite diário e vale transporte especial para família de duas tarifas integrais aos domingos. As emendas rejeitadas são de autoria de Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Silvio Humberto (PSB) e Marcos Mendes ( PSOL).
Dos 40 votos computados, 36 ficaram a favor do projeto e 4 ficaram contra.
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