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16 de fevereiro de 2020

Deputados devem votar na próxima terça (18) 13º para Bolsa Família



Votação que aconteceria essa semana foi adiada - pela quarta vez - por falta de entendimento com o governo

Depois de ser adiada pela quarta vez, ficou para a próxima terça-feira (18) a votação da medida provisória que estabelece o 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família. A deliberação sobre o assunto, que seria na última quarta-feira (12), não aconteceu por falta de entendimento com o governo.

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A proposta de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família foi política do governo implementada para o 2019. Informações de bastidores já indicavam o interesse da base em obstruir a votação, para que a medida provisória caduque. 

O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), modificou o texto, para que o benefício seja permanente e atenda idosos e pessoas de baixa renda com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Nos últimos relatórios, o senador alterou a fonte de financiamento desses pagamentos, substituindo a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas pela tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados. Randolfe também propôs inicialmente a previsão de reajuste anual dos benefícios. 

Diante do impasse com os pares, também alterou esse aspecto. Na nova versão do relatório, o reajuste ocorre mediante projeto de lei, com debate mais amplo para o aperfeiçoamento do programa. (Bahia.Ba)

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