O Desembargador Lourival Almeida Trindade, empossado Presidente da Corte baiana para o biênio 2020/2022 em solenidade realizada na manhã de segunda-feira (3/2), conduziu a primeira sessão do Tribunal Pleno nessa terça-feira (4). De caráter extraordinário, a sessão tratou de questões administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), definindo, entre outros pontos, a nova composição das Comissões e Conselhos.
Foram aprovadas, à unanimidade, a composição dos seguintes grupos: Conselho da Magistratura; Conselho Superior dos Juizados Especiais; Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais; Comissão Permanente de Memória; Comissão Permanente de Reforma Administrativa, Judiciária e Regimento Interno; Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca; Comissão Permanente de Segurança; Comissão Especial de Concursos para Juízes Substitutos; Comissão Especial de Informática; Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos; Comissão Gestora de Precedentes; Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Durante a sessão, foi aprovada também a indicação dos juízes assessores especiais da Presidência, da 1ª e 2ª Vice-Presidências, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2), o Decreto Judiciário nº 79/2020 convoca os juízes de direito para assessorarem a Mesa Diretora.
Na oportunidade, a Juíza Élbia Araújo, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), fez um pronunciamento sobre a sua gestão à frente da Amab, cujo término se dará na próxima sexta-feira (7/2). Ao final do seu discurso, a Magistrada desejou sucesso à nova Mesa Diretora do TJBA.
Os novos integrantes da Mesa foram saudados também pela Desembargadora Ivone Bessa Ramos, seguida da Desembargadora Sílvia Zarif. A decana do TJBA apresentou sua homenagem à gestão que se inicia, dando as boas vindas e lendo a síntese curricular dos novos membros.
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