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8 de julho de 2020

Medidas protetivas a indígenas durante pandemia são sancionadas com veto por Bolsonaro

Medidas protetivas a indígenas durante pandemia são sancionadas com veto por Bolsonaro
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (8/7) a lei com medidas protetivas para pessoas indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
Com vetos, o texto determina que  indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade". Por conta disso, alto risco para emergências de saúde pública.
Bolsonaro vetou os trechos onde o governo ficaria obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;  o governo executará ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;  o governo estaria obrigado a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para a União; instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas e  o trecho que dizia que governo ia ser obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.
O líder alegou que vetou  trechos aprovados no dia (16/6) pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em (21/5) devido ao fato do documento criar despesas obrigatórias se apresentar como isso geraria impactos no orçamento financeiro do país.

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