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3 de outubro de 2020

Governo avalia limitar acesso ao abono salarial para custear Renda Cidadã, diz jornal



A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda ajustes no acesso e gastos do abono salarial para manter em pé a ideia de reformular o Bolsa Família, com o Renda Cidadã. As informações foram publicadas pelo site Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (2). O plano avalia uma proposta que limitaria os gastos com o benefício, em vez de acabar com o programa.

O abono salarial é pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.090. Os técnicos do ministério da Economia defendem que parte desses recursos seja transferida à população mais pobre, viabilizando a criação do novo programa de renda básica.

O Planalto busca de uma saída que possa ter apoio político, uma das cartas na mesa é tentar retomar uma mudança no abono que já chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas caiu no Senado. Na reforma da Previdência, os deputados, por maioria, aceitaram que o abono salarial seja pago a trabalhadores formais com renda de até 1,4 salário mínimo (R$ 1.463). Assim, menos pessoas receberiam o benefício.

Isso reduziria os gastos em cerca de R$ 8 bilhões por ano. O orçamento anual do abono salarial fica por volta de R$ 20 bilhões. O presidente Bolsonaro (sem partido) rejeitou, em agosto, a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o programa do abono. Segundo o presidente, isso seria tirar dinheiro dos pobres e dar para os paupérrimos.

Diante do impasse nesta semana sobre como reformular o Bolsa Família, o Ministério da Economia voltou a estudar uma forma de reduzir essa despesa. As discussões são no sentido de buscar uma alternativa intermediária, sem extinguir o abono salarial.

A sugestão de endurecer critérios para ter direito ao benefício também já foi apresentada a líderes do Congresso. O maior desafio seria no Senado, onde a proposta começaria a ser analisada. Mudanças nas regras do abono salarial dependem de uma Proposta de Emenda à Constituição, que exige apoio de 60% da Câmara e do Senado.

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